Termos & Condições
Actualizado em Maio 20261. Identificação
O presente documento estabelece os termos e condições que regem a utilização do website e dos serviços prestados pelo DOM. Studio, estúdio criativo português, contactável através de hello@dom-studio.pt.
2. Serviços
O DOM. Studio presta serviços de estratégia de marca, identidade visual e narrativa audiovisual. Os serviços específicos, prazos e condições de cada projecto são definidos em proposta escrita aceite pelo cliente antes do início dos trabalhos.
3. Propriedade intelectual
Todo o trabalho criativo desenvolvido pelo DOM. Studio — incluindo conceitos, esboços, ficheiros finais e materiais intermédios — permanece propriedade do estúdio até integral pagamento dos serviços acordados. Após liquidação, os direitos de utilização são transferidos para o cliente nos termos definidos em proposta.
4. Confidencialidade
O DOM. Studio compromete-se a manter confidencialidade sobre todas as informações partilhadas pelo cliente no âmbito do projecto. O mesmo se aplica ao cliente relativamente a processos criativos, metodologias e documentos internos do estúdio.
5. Pagamentos
Os projectos são facturados de acordo com os termos da proposta aprovada, habitualmente com adiantamento de 50% no início e liquidação do remanescente na entrega final. O atraso no pagamento pode implicar a suspensão dos trabalhos.
6. Responsabilidade
O DOM. Studio não se responsabiliza por resultados comerciais decorrentes dos serviços prestados, nem por danos indirectos resultantes de atrasos causados por factores externos ao estúdio. A responsabilidade máxima do estúdio limita-se ao valor do projecto em causa.
7. Alterações
O DOM. Studio reserva-se o direito de actualizar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data da sua publicação neste website.
8. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca de Lisboa.